Política de Privacidade
Introdução
A Memória Lusitana respeita a sua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais tratamos, para quê, com que base legal e por quanto tempo, bem como os seus direitos enquanto titular.
Que dados recolhemos
- Dados de utilização: páginas visitadas, tempo de leitura, interações anónimas (analytics sem perfis individualizados).
- Contactos: se nos escrever por email, o seu endereço e conteúdo da mensagem.
- Cookies técnicos: necessários ao funcionamento básico do site (ver secção “Cookies”).
Não recolhemos categorias especiais de dados nem realizamos decisões automatizadas com efeitos legais.
Finalidades & bases legais
- Prestação do serviço (base: interesse legítimo): entregar páginas, prevenir abuso e medir disponibilidade.
- Comunicação (base: consentimento ou passos pré-contratuais): responder a pedidos enviados por si.
- Estatística (base: consentimento): métricas agregadas para melhorar conteúdos e acessibilidade.
Prazos de conservação
Guardamos apenas o necessário:
- Registos técnicos: até 12 meses.
- Comunicação por email: até 24 meses após o último contacto, salvo obrigação legal diversa.
- Cookies: ver durações na secção específica.
Partilha de dados
Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar com prestadores estritamente necessários (hospedagem e segurança), sob acordos de tratamento e instruções nossas. Autoridades apenas quando a lei exigir.
Os seus direitos
Nos termos do RGPD, pode:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados;
- Restringir ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar portabilidade;
- Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD, em Portugal).
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco (encriptação em trânsito, registos de acesso, princípio do menor privilégio). Nenhum sistema é 100% seguro, mas melhoramos continuamente.
Transferências internacionais
Quando aplicável, apenas transferimos dados para países com decisão de adequação ou mediante cláusulas-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia.
Contacto
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas: memorialusitana@gmail.com.
Atualizações desta política
Podemos rever este documento para refletir alterações legais ou funcionais. Última atualização: .